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URGÊNCIA EMPRESARIAL · CENÁRIOS DE RECUPERAÇÃO

Advocacia para Recuperação Judicial e Falência em São Paulo

RJ, extrajudicial ou negociação direta — a escolha entre os três é estratégica, não jurídica.

Avaliação dos cenários disponíveis, processamento de RJ, plano estratégico de recuperação, falência empresarial, turnaround e negociação com credores.

AVALIAÇÃO DOS CENÁRIOS

Avaliação dos cenários disponíveis em sete passos.

Em que momento sua empresa está?

Passo 1 de 7

Cenário mapeado. Avaliação dos três caminhos.

A avaliação dos três caminhos — RJ, extrajudicial e negociação direta — começa em primeira reunião com o Marcos. Deixe nome e WhatsApp pra continuar.

MARCOS FERNANDES ADVOCACIA · 2018—2026
AV. PAULISTA · SP · BR

Recuperação Judicial de Empresas em São Paulo

RJ é remédio amargo que salva empresa viável. Não é cura para empresa inviável.

A recuperação judicial é instrumento legal para empresa em crise econômico-financeira reorganizar suas dívidas em até dois anos, sob supervisão judicial, com proteção contra credores e via formal de aprovação de plano de pagamento. Mas RJ tem custo: exposição pública, restrição de crédito, exigência de plano que será votado por credores, prazo de cumprimento sob fiscalização. O instrumento funciona para empresa que tem operação viável e precisa de fôlego financeiro — não para empresa que perdeu mercado, modelo ou margem. O escritório avalia viabilidade antes de protocolar.

RJ É REMÉDIO PARA
  • Operação viável
  • Empresa que precisa de fôlego financeiro
  • Mercado e modelo de negócio mantidos
RJ NÃO É CURA PARA
  • Empresa que perdeu mercado
  • Empresa que perdeu modelo
  • Empresa que perdeu margem operacional
ELEMENTOS DA PETIÇÃO INICIAL
  1. 01Relação completa de credores
  2. 02Demonstrações financeiras dos três últimos exercícios
  3. 03Exposição das causas concretas da crise
  4. 04Intenção de recuperação
  5. 05Juízo competente
Cada elemento influencia o despacho, o nome do administrador judicial e a percepção dos credores na assembleia.

Pedido e Processamento de Recuperação Judicial

Petição inicial de RJ é o documento que define o resto do processo.

O pedido de recuperação judicial exige petição inicial robusta — relação completa de credores, demonstrações financeiras dos três últimos exercícios, exposição das causas concretas da crise, intenção de recuperação e juízo competente. Cada elemento influencia o despacho de processamento, o nome do administrador judicial designado e a percepção dos credores na assembleia. Petição inicial mal construída atrasa o processamento e enfraquece a posição da empresa desde o início. O escritório protocola, acompanha o despacho, atua na fase de habilitação de créditos e prepara a empresa para a assembleia.

Falência Empresarial e Procedimentos em São Paulo

Falência tem dois lados. Defender o lado correto exige clareza.

A falência pode ser pedida por credor (falência requerida por terceiro), autodeclarada pela empresa (autofalência) ou convertida a partir de RJ frustrada. Em qualquer caso, o procedimento expropria a massa, suspende o curso de obrigações e investiga responsabilização dos administradores. O escritório atua na defesa da empresa em pedido de falência feito por credor — com peça contraofensiva e demonstração de viabilidade —, na autofalência quando o cenário não admite recuperação, e na fase pós-decretação com habilitação de créditos próprios da empresa e defesa de sócios em incidentes de responsabilização.

TRÊS PORTAS DA FALÊNCIA
01
Falência requerida por terceiro
Credor pede a falência — exige peça contraofensiva e demonstração de viabilidade.
02
Autofalência
A própria empresa pede — quando o cenário não admite mais recuperação.
03
Conversão de RJ frustrada
RJ não cumprida ou rejeitada em assembleia converte automaticamente em falência.
CLÁUSULAS CRÍTICAS DO PLANO
  • Prazo de carênciaQuando começa o pagamento aos credores
  • Parcelamento da dívidaEm quantas parcelas e por quanto tempo
  • Haircut (deságio)Percentual de redução do valor original
  • Garantias oferecidasReais ou pessoais para sustentar o plano
  • Alienação de ativosQuais bens entram pra gerar caixa
  • Novação da dívidaSubstituição formal da obrigação original

Plano de Recuperação Judicial Estratégico

O plano é o produto que será votado. Construí-lo bem decide o resultado.

O plano de recuperação judicial precisa equilibrar fôlego para a empresa, viabilidade real de cumprimento, atratividade para credores votarem favoravelmente e linguagem jurídica que sustente revisão judicial em caso de contestação. Cláusulas críticas — prazo de carência, parcelamento de dívida, deságio (haircut), garantias oferecidas, alienação de ativos, novação — definem se a assembleia aprova ou rejeita. Plano genérico tirado de modelo não passa em assembleia com credor financeiro. O escritório constrói plano sob medida, com leitura financeira integrada à leitura jurídica.

Turnaround Jurídico para Empresas em Crise

Antes da RJ, há caminho. Aproveitá-lo é decisão estratégica.

Empresa em pressão financeira tem três caminhos: recuperação judicial, recuperação extrajudicial e negociação direta com credores. A escolha depende do nível da pressão, da estrutura dos credores, da viabilidade da operação e do apetite por exposição pública. Turnaround direto evita o custo da RJ, mas só funciona quando há janela de negociação real. RJ formaliza o que turnaround não consegue. O escritório avalia os três caminhos com diagnóstico inicial — sem empurrar RJ quando turnaround resolve, sem evitar RJ quando turnaround não basta.

CAMINHO 01
Recuperação Judicial
Quando a pressão fechou as alternativas
  • CenárioPressão alta, múltiplos credores
  • CustoAlto · processo formal de 2 anos
  • ExposiçãoPública · com restrição de crédito
CAMINHO 02
Recuperação Extrajudicial
Janela intermediária quando ainda há margem
  • CenárioCredores principais identificáveis
  • CustoMédio · homologação judicial pontual
  • ExposiçãoLimitada · sem suspensão geral
CAMINHO 03
Negociação Direta
Quando ainda existe janela real de negociação
  • CenárioPressão localizada, anchor creditors
  • CustoBaixo · sem custo processual relevante
  • ExposiçãoPrivada · operação segue normalmente

Sem empurrar RJ quando turnaround resolve. Sem evitar RJ quando turnaround não basta.

Negociação com Credores e Assembleia Geral

Assembleia é teatro técnico. Cada classe vota com lógica própria.

A assembleia geral de credores na RJ vota o plano em quatro classes — trabalhistas, garantia real, quirografários e ME/EPP. Cada classe tem peso, lógica de votação e interesse distinto. Trabalhistas votam por número (não por valor), garantia real exige aprovação por valor e número, quirografários costumam ser onde o plano se decide. A negociação prévia com credores principais (anchor creditors) na pré-assembleia define o resultado mais do que a apresentação no dia. O escritório atua na construção do plano, na negociação anterior à assembleia e na sustentação técnica durante a sessão.

CLASSE 01
Trabalhistas
VOTAM POR NÚMERO
Não por valor. Cabeça por cabeça, independente do crédito individual de cada um.
CLASSE 02
Garantia Real
VOTAM POR VALOR + NÚMERO
Dupla maioria: valor do crédito e número de credores. Classe mais técnica da votação.
CLASSE 03
Quirografários
ONDE O PLANO SE DECIDE
Costuma concentrar a massa principal — fornecedores, bancos, contrapartes financeiras.
CLASSE 04
ME / EPP
CLASSE PROTEGIDA
Microempresas e empresas de pequeno porte com regra própria de votação e proteção legal.
DECISÃO ANTES DA ASSEMBLEIA

A negociação prévia com credores principais (anchor creditors) na pré-assembleia define o resultado mais do que a apresentação no dia.

A escolha entre RJ, extrajudicial e negociação direta é estratégica — feita antes da pressão fechar a janela.