Advocacia para Direito Empresarial e Contratos em São Paulo
Cláusula crítica em contrato internacional não tolera leitura genérica.
Contratos complexos, distribuição internacional, franquia, operações societárias, M&A, due diligence e reestruturação estratégica de empresas em curva difícil.
Triagem da operação em sete passos.
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Operação mapeada.
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Contratos Empresariais Complexos em São Paulo
Contrato bem feito é o que aguenta o cenário que não aconteceu.
Contratos empresariais complexos — fornecimento de longo prazo, prestação técnica continuada, contratos atípicos com cláusulas específicas — exigem redação que antecipa cenários de inadimplemento, rescisão antecipada, alteração de cenário macroeconômico, força maior e responsabilidade civil. O contrato genérico tirado de modelo público costuma falhar exatamente onde a operação concreta precisa de proteção. O escritório redige, revisa, negocia contratos com a contraparte, atua em disputa contratual quando o problema aparece e participa de mediação ou arbitragem quando a cláusula compromissória vincula.
- 01Inadimplemento ou descumprimento parcial
- 02Rescisão antecipada e suas consequências
- 03Alteração relevante de cenário macroeconômico
- 04Força maior e caso fortuito
- 05Responsabilidade civil e limites de indenização
- Exclusividade territorial · prazo · metas
- Indenização por término · foro de eleição
- Lei aplicável · arbitragem internacional
Contratos de Distribuição Internacional
Distribuição internacional opera em dois sistemas jurídicos. Cada um cobra atenção.
O contrato de distribuição internacional cruza legislação brasileira, legislação do país do parceiro, convenções de comércio internacional aplicáveis, regime aduaneiro e tributação cambial. Cláusulas críticas — exclusividade territorial, prazo, metas, indenização por término, foro de eleição, lei aplicável, arbitragem — definem custo de saída quando a relação se desgasta. Distribuição internacional sem advogado especializado funciona até o primeiro conflito. O escritório atua na estruturação inicial, na renegociação periódica e em disputa quando o término é litigioso.
Contratos de Franquia
Franquia é contrato de marca. Mas opera como contrato de método.
O contrato de franquia regula uso de marca, transferência de know-how, padronização operacional, royalties, contribuição publicitária, território, prazo e renovação. A Lei de Franquias (13.966/2019) exige Circular de Oferta de Franquia (COF) prévia e estabelece padrão mínimo de informação ao franqueado. Estruturação de franquia exige análise tributária, societária e operacional integrada — não só redação do contrato. O escritório estrutura redes franqueadoras, redige COF e contratos, e atua em conflito entre franqueador e franqueado quando o desgaste aparece.
Contratos Societários e Operações de M&A em São Paulo
M&A é contrato com duas vidas: a negociada e a executada.
Operações de fusão, aquisição, joint venture e reorganização societária exigem due diligence prévia, instrumentos de acordo de acionistas, contratos de compra e venda de quotas ou ações com declarações e garantias (reps & warranties), cláusulas de earn-out, escrow, indenização por contingências e cláusulas de não-concorrência. A diferença entre M&A bem-sucedido e M&A litigioso costuma estar no rigor da redação dessas cláusulas. O escritório atua na due diligence, na estruturação do deal e no contencioso pós-fechamento quando alguma contingência não declarada aparece.
- Reps & WarrantiesDeclarações e garantias dos vendedores
- Earn-outPreço variável atrelado a performance pós-deal
- EscrowConta de garantia para indenização por contingências
- Não-concorrênciaLimites temporais e geográficos pós-saída
Due Diligence em Operações Empresariais
Due diligence é o que separa surpresa pré-fechamento de surpresa pós-fechamento.
A due diligence empresarial mapeia, em prazo definido, contingências jurídicas, tributárias, trabalhistas, aduaneiras, ambientais e regulatórias da empresa-alvo. O relatório com classificação de risco (alto, médio, baixo) e estimativa de provisão alimenta a negociação de preço, a redação de reps & warranties e a estrutura de escrow. Sem due diligence rigorosa, o comprador absorve passivos ocultos no preço pago. O escritório conduz due diligence jurídica em operações de M&A e em decisões estratégicas — entrada de sócio investidor, securitização, captação de dívida.
Reestruturação Estratégica e Turnaround Jurídico
Turnaround jurídico é a etapa antes da etapa cara.
Quando a empresa começa a sentir pressão financeira mas ainda não está em RJ ou falência, abre-se a janela do turnaround jurídico — renegociação de dívidas, reorganização societária, alienação parcial de ativos, securitização de recebíveis, mediação com credores principais e ajuste de estrutura de capital. Essa fase, conduzida com técnica jurídica e leitura financeira integrada, costuma evitar a recuperação judicial — que vem com custo, prazo e exposição reputacional altos. O escritório opera o turnaround com diagnóstico inicial, mapeamento de cenários e execução assistida.
Cláusula crítica em contrato internacional não tolera leitura genérica.